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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 12:34
Ministério Público deve garantir que ninguém esteja acima ou abaixo da lei, diz Raquel Dodge
Raquel também destacou que o povo brasileiro mantém a esperança de um futuro melhor para o País, acompanha as investigações e “não tolera a corrupção”.
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:18
ONU regulamenta Inteligência Artificial contra o cyberbullying

Por Ana Paula Siqueira
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:08
Lei de Improbidade e a exigência da comprovação do dolo

Por Ana Toledo
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:58
Cuidado ao comprar presente de Natal: ofertas muito boas nas redes sociais podem ser golpe

Por Ana Paula Siqueira
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:40
Estamos perdendo a guerra contra o bullying

Por Ana Paula Siqueira.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2023 - 13:01
Mobbing e a Nova Lei da Advocacia no Brasil

Por Ana Paula Siqueira.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 16:31
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:29
Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?

Por Ana Carolina Vasconcelos.
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Blog Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:07
Lei de Arbitragem: novo projeto coloca em risco a agilidade dos processos no Brasil

Por Ana Júlia Moraes.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:56
Direito digital: como manter a integridade da empresa em meio à transformação digital

Por Ana Rita Petraroli.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:34
TJRJ decreta prisão do acusado de vender arma para Wellington Menezes
Mesmo sabendo dos riscos oferecidos por armas de fogo, o réu cometeu o crime de vendê-la juntamente com carregadores e munição sem se preocupar com as conseqüências
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:23
Menezes Direito mantém cargo mas afasta das funções promotor acusado de homicídio
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (MS
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:27
Volta às aulas
Por Ana Pregardier, escritora e educadora financeira.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:42
Alexandre Nardoni poderá solicitar progressão para o regime aberto a partir de abril

Especialistas avaliam os requisitos necessários para a progressão, como funciona o regime aberto e a necessidade de exame criminológico
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:08
Bullying e Cyberbullying são incluídos ao Código Penal e pena de crimes contra crianças aumentam

Especialistas explicam a importância da nova lei e as consequências jurídicas e sociais de sua aplicação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:13
Alternativas jurídicas para retenção de empregados – Cláusula de permanência e bônus de retenção

Por Ana Beatriz de Lima.
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Array Publicado em 2022-08-08T14:34:00+00:00
Aplicação de juros de mora é limitada à taxa Selic na cobrança de tributos estaduais em São Paulo

Por Ana Clara Franke Rodrigues.
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Array Publicado em 2023-11-17T14:25:57+00:00
Caso Ana Hickmann: como se defender de violência patrimonial

Lei Maria da Penha pode proteger as vítimas de golpes

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